O custo invisível da investigação científica

Os bolseiros de investigação científica são, paradoxalmente, a espinha dorsal da produção de conhecimento em Portugal e, ao mesmo tempo, um dos grupos mais fragilizados dentro do sistema científico. O seu trabalho sustenta projetos, publicações e até atividades de ensino, mas continua a ser enquadrado como “formação”, o que legitima a ausência de direitos laborais básicos.

O Estatuto do Bolseiro de Investigação foi criado com a narrativa de que as bolsas são oportunidades de aprendizagem. No entanto, e apesar de à primeira vista os valores parecerem competitivos, na prática estas bolsas funcionam como maus substitutos informais de contratos de trabalho: exigem dedicação exclusiva e cumprimento de responsabilidades científicas, mas não oferecem subsídio de desemprego, 13.º ou 14.º mês, nem proteção plena na doença. É um modelo que ainda perpetua mais a ideia de que o investigador é um “eterno estudante”, mesmo quando já possui experiência consolidada.

Para além disso, os descontos para a Segurança Social são voluntários (mas incluídos), no entanto limitam-se apenas ao primeiro escalão, o que inevitavelmente prejudica ainda mais as futuras reformas. A precariedade estende-se também à duração máxima das bolsas que, dependendo do tipo de bolsa, não pode ultrapassar os 12 meses para Bolsas de Iniciação à Investigação, os 2 anos para Bolsas de Mestrado ou os 4 anos para Bolsas de Doutoramento, levando à instabilidade a médio prazo na vida dos bolseiros. Tudo isto ainda aliado à ausência de uma carreira estruturada sem progressão ou integração completa torna esta uma situação dura e discriminatória para todos os bolseiros.

A criação de novas agências e reestruturações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) são positivas, mas ainda não resolveram o problema de fundo: a ciência em Portugal depende de trabalho qualificado que não é reconhecido como tal. E enquanto os bolseiros forem tratados como estudantes eternos em vez de profissionais essenciais, a investigação continuará a ser feita com os sacrifícios e a instabilidade que um contrato de trabalho poderia colmatar.